Feriados

01/01/2021 Confraternização Universal - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

21/04/2021 Tiradentes - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

01/05/2021 Trabalho - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

13/06/2021 Santo Antônio - Feriado Municipal (Lei nº 2.190, de 30 de dezembro de 2014)

07/09/2021 Independência do Brasil - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

25/09/2021 Evangélico - Feriado Municipal (Lei nº 2.189, de 30 de dezembro de 2014)

05/10/2021 Criação do Estado do Tocantins - Feriado Estadual (Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989)

12/10/2021 Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional (Lei nº 6802, de 30 de junho de 1980)

02/11/2021 Finados - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

14/11/2021 Aniversário de Gurupi - Feriado Municipal (Lei nº 711, de 04 de setembro de 1987)

15/11/2021 Proclamação da República - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

25/12/2021 Natal - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

OBSERVAÇÃO: FAVOR OBSERVAR A CONVENÇÃO COLETIVA DO SEU SEGMENTO COMERCAL.

 

FERIADOS MUNICIPAIS - LEIS

Lei Municipal 2190-14 - Santo Antonio.pdf

Lei Municipal 2189-14 - Dia do Evangelico.pdf

Lei Municipal 711-87 - Aniversario de Gurupi.pdf

 

FERIADOS ESTADUAIS - LEIS

Lei Estadual 627-1993 - Padroeira do Estado do TO.pdf

Lei Estadual 098-1989 - Criação do Estado do TO.pdf

 

FERIADOS NACIONAIS - LEIS 

FERIADO NACIONAL - PADROEIRA DO BRASIL- 6.802.pdf

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